Nesta quarta-feira (01), foi aprovado pelos senadores um projeto que prevê a liberação de três salário mínimos mensais (3.135) para os trabalhadores formais que possuem carteira assinada.
O projeto deve durar enquanto estiver proclamado estado de calamidade no país, devido a pandemia do Coronavírus.
Entretanto, uma outra regra está prevista no projeto, os patrões não poderão demitir os seus empregados por um período de 12 meses, depois que acabar o fim do pagamento do auxílio. A proposta ainda precisa passar pela a câmara dos deputados para seguir com a aprovação.
Essa medida faz parte de uma das propostas para ampliar para outros grupos o pagamento de 600 reais, que foi apelidado como Coronavoucher e visava atingir apenas os trabalhadores informais. O Coronavoucher apenas aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.
proposta para os trabalhadores formais ainda aguarda o resultado da câmara dos deputados. Depois disso, ela precisará passar pelo o senado novamente.
E só então, estará nas mãos do presidente. E mesmo que Bolsonaro concorde com os termos, ainda será necessária uma regulamentação feita pelo o Ministério da Economia para definir todas as regras para a concessão do benefício.
Uma outra novidade na proposta, determina que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai pagar os primeiros quinze dias de afastamento daqueles trabalhadores que contraírem o Coronavírus. Pela lei atual, é necessário que o próprio patrão pague os primeiros quinzes dias de afastamento de seu trabalhador.
Uma das medidas que visam alterar o projeto original de 600 reais, é permitir que o pagamento seja realizado através de maquininhas de cartão e não apenas por transferência bancária, como foi dito primeiramente. A proposta é do senador Fernando Bezerra (MDB-Pernambuco).
Além disso, outras mudanças sugeridas foram o pagamento para mães menores de 18 anos e também para outros profissões; padres, caminhoneiros, pastores, mineiros, agricultores, trabalhadores da arte e da cultura, entre outros.
Mais informações devem ser repassadas em breve.
